Processo 770128/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/10/2013 15:37
Autuado em 29/10/2013 15:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5683/2016 da Segunda Câmara, de 01/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2016 Acórdão   5683/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/11/2016 Acórdão   5683/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas FLAVIA CAMPOS LOPES SANTOS
Gestor ordenador das despesas JUCY REBELLO DE PAULA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CASA ACOLHEDORA TRANSITÓRIA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Juntadas
DataDescrição
20/05/2014 10:34 Devolução do Ofício OCN - 6307/14 - DP
20/05/2014 10:34 Devolução do Ofício OCN - 6308/14 - DP
14/05/2014 09:58 do Protocolo 439280/14
09/05/2014 11:48 do Protocolo 424347/14
07/05/2014 14:45 do Protocolo 416867/14
25/04/2014 07:55 AR do ofício OCN - 6309/14 - DP
25/04/2014 03:09 AR do ofício OCN - 6310/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6307/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6308/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6309/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6310/ 2014  08/05/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 172/2017
01/12/2016 1493 Acórdão nº 5683/2016
03/11/2016 4075 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 16/11/2016
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 1201/2014
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24460/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2017 14:11 DP  
27/01/2017 16:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 172/2017 -
17/11/2016 09:50 S2C Acórdão nº 5683/2016 -
17/11/2016 09:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 15/2017 -
21/10/2016 09:38 GCNB  
10/10/2016 14:24 SMPjTC Parecer nº 14024/2016 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social. Associação de Apoio a Casa Acolhedora Transitória. Regularidade.
14/05/2014 13:47 COFIT Instrução nº 2361/2016 - o no:
25/03/2014 17:13 DP Ofício de Contraditório nº 6307/2014 -
25/03/2014 17:13 DP Ofício de Contraditório nº 6308/2014 -
25/03/2014 17:13 DP Ofício de Contraditório nº 6309/2014 -
25/03/2014 17:13 DP Ofício de Contraditório nº 6310/2014 -
21/03/2014 17:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1201/2014 -
31/10/2013 04:54 DAT Instrução nº 2766/2014 -
29/10/2013 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24460/2013 -

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